Perfil | Uma trajetória de lutas

Debate e gestão no setor de energia

Uma das marcas de Luiz Pinguelli Rosa era a sua dedicação a buscas de soluções para os desafios do Brasil. Foi este compromisso que o levou a dedicar a maior parte da sua carreira ao estudo e ao debate sobre questões energéticas. Sua atuação na área começou em 1975, quando era professor de Física da UFRJ e integrou a comissão especial da Sociedade Brasileira de Física (SBF) que elaborou relatório sobre o processo de transferência de tecnologia do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha. Embora fosse um defensor da tecnologia nuclear, Pinguelli tinha uma visão crítica sobre o acordo, que expressou em depoimento à CPI do Senado sobre o tema, em 1979.

Autor de vários livros sobre política energética, Pinguelli também participou intensamente do debate sobre a privatização do setor elétrico, reunindo universidades, empresas, sindicatos e governo em debates no Fórum de Ciência e Cultura, dirigido por ele. Como presidente da Eletrobras, participou da criação do novo modelo institucional do setor elétrico, em março de 2004, reafirmando a função da empresa como holding das concessionárias federais e evitando a privatização. Na sua gestão também estabeleceu o programa Luz para Todos na estatal.

• Energia nuclear: debate sobre Acordo Nuclear Brasil-Alemanha e a participação no projeto da Usina Nuclear de Angra 1. Principais pontos de crítica relatados em depoimento em junho de 1979, em depoimento à comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado
• Programa de Planejamento Energético (PPE) – criado formalmente em 1992, como evolução da Área Interdisciplinar de Energia
• Petrobras – parcerias para pesquisa em águas profundas
• Eletrobras – como presidente, instituiu linha de crédito para financiamento e subvenção de projetos no âmbito do Programa Luz para Todos e buscou renegociar contratos com produtores independentes de energia em condições mais favoráveis para empresas do grupo. Defendeu a retirada da Eletrobrás do Programa Nacional de Desestatização (PND), a redução das metas de superávit primário estabelecidas pelo governo para a estatal e a ampliação de seus investimentos em geração e transmissão. Em março de 2004, a Eletrobrás foi retirada do PND pela Lei no 10.847, que redefiniu o marco regulatório do setor elétrico, juntamente com a Lei no 10.848, promulgada na mesma ocasião
• Livros: Foi autor, co-autor e organizador de vários livros sobre política energética no Brasil, entre os quais: Energia, tecnologia e desenvolvimento: energia elétrica e nuclear (1978); Energia e crise (1984); A política nuclear e o caminho da bomba atômica (1986); Estado, energia elétrica e meio ambiente: o caso das grandes barragens (1995); A reforma do setor elétrico no Brasil e no mundo: uma visão crítica (1998); A reconstrução do setor elétrico (2003)
• Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético – ILUMINA